Olá, somos a FoodPass, onde todos os serviços são ofertados, cujo nome/ função social é FoodPass Alimentos e Benefícios LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 53.834.160/0001-00, com endereço na Rua Card Arcoverde, 2365. Complemento Conjunto 33-Parte, Pinheiros, CEP nº05.407-003, Cidade São Paulo, estado de São Paulo, representado por meio deste Aplicativo e setup.

A Foodpass foi constituída sob princípios basilares inegociáveis que dialogam diretamente com o bem-estar de todos aqueles que, de alguma forma, estão envolvidos com os nossos serviços.

O nosso objetivo não é apenas oferecer benefícios flexíveis e plataformas dinâmicas, mas sim apresentar uma nova forma de relacionamento corporativo, onde a autonomia, liberdade e humanidade prevalecem constantemente no nosso dia a dia.

E é com este mesmo zelo e comprometimento que tratamos da privacidade e proteção de dados pessoais dos titulares que utilizam as nossas plataformas.

Com esta Política, além de demonstrar o nosso compromisso com a segurança dos dados dos titulares, evidenciamos:

como os dados pessoais são tratados; para quais finalidades são coletados, e; qual o canal de comunicação acessível para que o titular possa nos contatar e sanar eventuais dúvidas. A Política se refere a todos os dados coletados tanto por meio do nosso website https://foodpass.me/, como por meio do nosso aplicativo Foodpass App Cartões e Benefícios, incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações:

Visita ao nosso site e download do aplicativo; contratação dos nossos serviços, ou; compartilhamento de dados pessoais com outros agentes de tratamento.

⚠️ Atenção

Antes de continuar com a navegação ou se cadastrar em algum recurso do nosso site ou plataformas, leia atentamente todos os termos deste documento. No caso de dúvidas, entre em contato conosco, nos termos do item 8.

1. LGPD: O QUE VOCÊ PRECISA SABER? - A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados.

Em resumo, a LGPD se aplicará quando:

A operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil; A atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil; Os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil. Existem duas categorias de dados previstas na lei, o “dado pessoal” e “dado pessoal sensível”, como demonstramos abaixo:

”Dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física ”Dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito às informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política Os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são os agentes de tratamento, denominados como: “controlador”, “operador” e ainda podemos ter a figura do “suboperador”.

• O “controlador” é a pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder.
• O “operador” é pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador.
• O “suboperador”, nessa mesma linha, é qualquer pessoa que auxilia o operador a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Além destes conceitos essenciais, para que você compreenda corretamente este documento, abaixo listamos outras definições importantes:

2. COMO FUNCIONA O TRATAMENTO DOS DADOS? - A Foodpass é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, isto é, a controladora destes dados, em regra, nas situações a seguir:

Quando necessário tratar dados para a formalização da contratação dos nossos serviços; Na prospecção de novos clientes; Na relação com os nossos colaboradores. Isto quer dizer que nos casos acima será de nossa responsabilidade eleger adequadamente as bases legais condizentes com as finalidades previstas nesta Política, tomar decisão em relação à natureza e tempo de armazenamento dos dados, bem como atender de forma direta às solicitações dos titulares quanto aos direitos previstos na LGPD.

Quanto aos nossos produtos, a Foodpass ocupa às seguintes posições como agente de tratamento:

• Foodpass Cartões e Benefícios → Controladora Singular

Isto quer dizer que tanto o Cliente da Foodpass (a sua empregadora) como a própria Foodpass possuem autonomia para tomar decisão sobre os fluxos de dados dos usuários que usufruem deste serviço, a depender de cada situação.

• Foodpass Cartões e Benefícios

Caso algum outro dado seja coletado pela Foodpass, para além dos acima mencionados, durante a navegação ou o cadastro em nossas plataformas, será previamente solicitado o seu consentimento.

3. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS SEUS DADOS? - A Foodpass coleta os seus dados para as seguintes finalidades:

Com relação ao tratamento dos seus dados sensíveis, necessários para a prestação dos serviços contratados, a Foodpass se compromete a realizar o tratamento destes dados com a mais estrita confidencialidade, e tão somente para as finalidades mencionadas acima.

No caso do tratamento dos dados sensíveis, a Foodpass somente realizará tal tratamento caso você tenha fornecido o seu consentimento específico e destacado para cada uma das finalidades listadas acima. Nos casos em que o consentimento não for fornecido, a Foodpass não realizará o tratamento dos dados sensíveis.

5. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS? - Como mencionamos anteriormente, os dados pessoais coletados e as atividades registradas durante a navegação, cadastro e uso dos nossos serviços, serão compartilhados com outros agentes de tratamento, caso seja necessário para as finalidades previstas nesta Política.

Para viabilizar o fornecimento dos nossos serviços e o atendimento à legislação aplicável, a Foodpass poderá compartilhar os dados pessoais dos titulares com:

Além disso, podemos transferir os dados pessoais coletados para fora do Brasil, caso os servidores dos nossos prestadores de serviços estejam localizados em outros países. Nessas situações, a Foodpass assegurará que tais dados sejam protegidos por medidas compatíveis com as previstas na legislação brasileira e em normas internacionais de proteção de dados.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS? - Em respeito ao princípio da transparência e nos termos do artigo 18 da LGPD, a Foodpass garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos:

• Direito de confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Direito de acesso aos dados pessoais tratados pela Foodpass;
• Direito de correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Direito à portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
• Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal;
• Direito à informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Foodpass realiza uso compartilhado de dados pessoais;
• Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências, em caso de negativa;
• Direito à revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, você deve entrar em contato com a Foodpass, conforme orientações do item 8.

Importante destacar que os direitos dos titulares de dados não são absolutos, ou seja, podem existir limitações em situações específicas, como, por exemplo, o direito de eliminação de dados, que pode ser limitado pela necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Além disso, em alguns casos, a Foodpass poderá solicitar informações adicionais para verificar a identidade do titular dos dados, como medida de segurança, antes de processar a solicitação.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA - A Foodpass adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos titulares contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. As principais medidas de segurança implementadas incluem:

• Criptografia dos dados pessoais em trânsito e em repouso;
• Adoção de protocolos seguros de comunicação (HTTPS) para acesso ao site e às plataformas;
• Implementação de controles de acesso baseados na necessidade de conhecimento e segregação de funções;
• Monitoramento contínuo dos sistemas para detecção e resposta a incidentes de segurança;
• Realização de testes periódicos de segurança, incluindo testes de invasão (pentests), para identificar e corrigir vulnerabilidades;
• Treinamento e conscientização dos colaboradores sobre a importância da proteção de dados pessoais.

8. COMO VOCÊ PODE NOS CONTATAR? - Para qualquer solicitação, dúvida ou reclamação relacionada ao tratamento de dados pessoais pela Foodpass, você pode entrar em contato com o nosso Data Protection Officer (DPO) ou Encarregado da Proteção de Dados, utilizando as informações abaixo:

O DPO é a pessoa indicada pela Foodpass para atuar como canal de comunicação entre a Foodpass, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente pela Foodpass, de acordo com a evolução das nossas atividades, novas exigências legais ou regulamentares, ou melhorias nas práticas de segurança e privacidade. Quando houver alterações significativas, a Foodpass informará os titulares dos dados por meio de avisos no site, nas plataformas ou por outros meios de comunicação.

Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.